Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal
22/04/09 - 19h38 - Atualizado em 22/04/09 - 21h48
Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes 'está destruindo a Justiça'.
Presidente do STF rebateu o colega e encerrou sessão logo depois.
Presidente do STF rebateu o colega e encerrou sessão logo depois.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Medes, presidente da corte, e Joaquim Barbosa tiveram uma discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), já no final da tarde.
O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.
A discussão começou quando o presidente do STF disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que “julga por classe”.
Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”.
"Eu estou na rua", disse Mendes.
“Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”, disse Barbosa. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite”, acrescentou.
Mendes respondeu: "Vossa excelência me respeite. Eu te respeito".
Logo depois da áspera discussão, a sessão desta quarta foi encerrada.
O bate-boca começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.
A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.
Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.
Desde o final da sessão plenária, os ministros estão reunidos para tratarem do episódio desta tarde. Joaquim Barbosa foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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